Ribeirão Preto, 07 nov, 2024
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Receita Federal Abre Consulta ao Lote da Malha Fina do Imposto de Renda

Contribuintes podem verificar se caíram na malha fina e regularizar pendências para evitar multas e cobranças adicionais.
© Juca Varella/Agência Brasil
2 semanas atrás

A Receita Federal abriu a consulta ao novo lote da malha fina do Imposto de Renda de 2024. Contribuintes de todo o país já podem acessar o portal da Receita para verificar se suas declarações ficaram retidas para análise mais detalhada. A retenção na malha fina ocorre quando são identificadas inconsistências ou divergências nos dados informados na declaração anual do Imposto de Renda, o que impede a restituição até que o contribuinte regularize a situação.

Quem Caiu na Malha Fina?

De acordo com a Receita Federal, os contribuintes cujas declarações apresentam erros, omissões ou divergências de informações entre os dados fornecidos e os registros do Fisco são os principais alvos da malha fina. As situações mais comuns que levam à retenção incluem a falta de comprovação de rendimentos, erros no preenchimento de deduções (como despesas médicas ou com educação), além de valores divergentes nas fontes de rendimentos.

A consulta ao lote pode ser feita de forma simples, acessando o site da Receita Federal ou utilizando o aplicativo “Meu Imposto de Renda”. Ao verificar que a declaração foi retida, o contribuinte pode revisar os dados e, caso necessário, enviar uma declaração retificadora.

Como Regularizar a Situação?

Caso o contribuinte identifique pendências ou erros na declaração, é possível corrigi-los e reenviar as informações por meio de uma retificação. A Receita Federal recomenda que essa retificação seja feita o quanto antes para evitar cobranças adicionais e multas.

Ao acessar o sistema, o contribuinte poderá visualizar o motivo pelo qual sua declaração foi retida e, assim, realizar os ajustes necessários. Se todos os documentos e dados estiverem corretos, a regularização é simples e pode ser concluída rapidamente.

Segundo o auditor fiscal Paulo Roberto Campos, o processo de revisão foi modernizado para que os contribuintes possam corrigir falhas com mais agilidade. “É importante que as pessoas fiquem atentas à possibilidade de erro e façam a retificação antes de serem notificadas, o que pode evitar uma série de complicações, como multas que chegam a 20% do valor devido,” afirmou.

Restituições Presas na Malha Fina

Para aqueles que têm direito à restituição do imposto, a retenção na malha fina significa um atraso na liberação dos valores devidos. A Receita Federal somente libera a restituição após a resolução de todas as pendências. Assim, quanto mais cedo o contribuinte regularizar sua situação, mais rápido ele poderá receber os valores a que tem direito.

Em alguns casos, se a declaração não for corrigida e as inconsistências permanecerem, a Receita pode iniciar um processo de fiscalização, o que pode resultar em multas e cobranças de juros sobre os valores devidos.

Consulta e Regularização Online

A Receita Federal destaca que todos os procedimentos de consulta e regularização podem ser feitos de forma online. Tanto a consulta ao lote quanto a retificação da declaração podem ser realizadas através do Portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte), sem a necessidade de deslocamento até uma unidade física.

Além disso, o contribuinte pode solicitar a abertura de um dossiê digital para o envio de documentos comprobatórios, caso precise justificar alguma informação que foi questionada. Todo o processo é feito de forma segura e integrada, facilitando o acompanhamento do andamento da análise.

Dicas para Evitar a Malha Fina

Especialistas em contabilidade reforçam a importância de declarar todas as fontes de renda e guardar todos os comprovantes necessários por, pelo menos, cinco anos. Outro ponto importante é revisar todas as informações antes de enviar a declaração, especialmente em relação a deduções, como despesas médicas e educação, que costumam gerar questionamentos frequentes.

A Receita Federal ainda alerta para a importância de manter os dados atualizados, incluindo a declaração de bens, rendimentos e fontes pagadoras. Com esses cuidados, é possível evitar surpresas e garantir que a declaração seja processada sem maiores problemas.

Fabio Benedicto

Fábio Benedicto é o editor-chefe da Folha de Ribeirão. Com mais de 15 anos de experiência no jornalismo, Fábio é conhecido por sua dedicação à verdade e à integridade jornalística. Ele lidera a equipe com paixão e compromisso, garantindo que todas as notícias sejam apuradas com rigor e precisão.

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