Fabio BenedictoNesta terça-feira (21), a Receita Federal iniciou o pagamento de um novo lote de restituições para contribuintes que caíram na malha fina do Imposto de Renda e regularizaram suas pendências. O montante liberado faz parte de um processo contínuo de análise e correção das declarações retidas por inconsistências, como omissões de informações, divergências de rendimentos ou deduções incorretas.
O lote contempla milhares de contribuintes que corrigiram seus dados junto à Receita Federal, totalizando milhões de reais em restituições que agora estão sendo depositados diretamente nas contas indicadas pelos contribuintes ao longo do processo de retificação. O prazo para o recebimento do valor pode variar, mas a Receita informa que, uma vez liberado, o pagamento é efetuado em até 48 horas.
A Malha Fina e as Principais Inconsistências
A malha fina, mecanismo de controle utilizado pela Receita Federal, retém declarações de Imposto de Renda que apresentam inconsistências ou dados divergentes em relação aos informes fornecidos por empregadores, instituições financeiras e demais fontes pagadoras. Entre os principais motivos que levam uma declaração a ser retida estão:
- Omissão de rendimentos, principalmente os provenientes de trabalhos temporários ou rendas extras;
- Declaração incorreta de despesas médicas e educacionais, que geram deduções indevidas;
- Divergência entre os valores informados pelo contribuinte e pelos seus empregadores ou fontes pagadoras.
De acordo com o órgão, contribuintes que identificam problemas em suas declarações podem retificar os dados a qualquer momento, mesmo após o prazo final de entrega do Imposto de Renda. O ajuste correto dos dados é fundamental para que a restituição seja liberada.
Como Consultar a Situação na Receita
Contribuintes que ainda não receberam a restituição ou desejam verificar se sua declaração foi retida podem acessar o portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) no site da Receita Federal. No portal, é possível consultar o status da declaração, verificar as pendências apontadas pela Receita e realizar as correções necessárias por meio de uma declaração retificadora.
A Receita Federal também disponibiliza um aplicativo para smartphones que permite o acompanhamento da situação da declaração e notificações sobre a liberação de eventuais restituições.
Orientações da Receita Federal
A Receita orienta que os contribuintes prestem muita atenção aos detalhes ao preencher suas declarações, especialmente ao informar deduções e rendimentos. Um erro comum, segundo o órgão, é a omissão de rendas adicionais ou a falta de atenção aos comprovantes exigidos para deduções, como despesas médicas e educacionais. A atenção a esses detalhes pode evitar que o contribuinte caia na malha fina e tenha sua restituição bloqueada.
Para 2025, a Receita Federal também reforça a importância de manter um controle detalhado de documentos e comprovantes ao longo do ano, facilitando o preenchimento da declaração e reduzindo o risco de erros que podem resultar na retenção.
Restituições Futuras
Com o encerramento do ano fiscal de 2024, a Receita Federal já está planejando os próximos lotes de restituição e o tratamento das declarações que eventualmente possam ser retidas no próximo exercício. A expectativa é de que o número de declarações retidas siga uma tendência de queda, com o crescente uso de ferramentas digitais e a facilitação do processo de retificação online.
